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HOMOLOGAÇÕES

ATENÇÃO!

AS HOMOLOGAÇÕES DEVERÃO SER AGENDADAS POR TELEFONE NA SEDE OU SUBSEDES.

 

NOVO FORMULÁRIO PARA HOMOLOGAÇÕES

O Ministério do Trabalho, informa a todas as empresas que, por meio da Portaria 1.621 de 14/07/2010 foi aprovado novo modelo de TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, revogando a Portaria nº 302/2002, determinando que o antigo modelo de TRCT poderia ser utilizado até o dia 31/12/2010.

 

Assim, o novo modelo, constante do anexo I da citada portaria, tornou-se de utilização obrigatória para todas as rescisões de contrato de trabalho, desde 1º de janeiro de 2011.

Informamos que as orientações de preenchimento do novo TRCT encontram-se nas “Instruções de Preenchimento”, cujo modelo pode ser encontrado AQUI.

 

HOMOLOGAÇÕES:

SEDE: 2a a 6a feira das 13h às 17h

SUBSEDE CUBATÃO: 2a, 4a, 6a feira das 8h30 às 11h

SUBSEDE SÃO VICENTE: 2a à 6a feira das 8h30 às 11h

SUBSEDE VICENTE DE CARVALHO: 2a à 6a feira das 8h30 às 11h

 

Expediente Subsedes: 2a à 6a-feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h

Cubatão - Rua Armando Sales de Oliveira, 454  Fone: (13) 3361-4232

São Vicente - Rua Ipiranga, 251 - Centro         Fone: (13) 3468-9659

Vicente de Carvalho - Rua Mato Grosso, 382   Fone: (13) 3352-2531

Santos Sede: Rua Itororó, 79 - 8º andar - Centro Fone: (13) 2138-6060

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HOMOLOGAÇÕES 

1.   Instrumento de Rescisão (5 vias)

2.   Carteira de Trabalho Atualizada

3.   Livro ou Ficha de Registro

4.   Aviso Prévio ou Pedido de Demissão (3 vias)

5.   Seis Últimas Guias de Recolhimento de FGTS ou Extrato Atualizado

6.   Comunicado de Dispensa “CD” (se for o caso)

7.   Procuração ou Carta de Credenciamento

8.   Atestado Médico Demissional (3 vias)

9.   G.R. dos 50% do FGTS (3 vias)

10. Chave de Conectividade (3 vias)

11. Guia de Seguro Desemprego (se for o caso)

12. Carta de Referência